Termos e Condições de Uso do Site dōTERRA

Entra em vigor em 29 de março de 2022

Ao utilizar este site (“Site”), você reconhece e concorda em cumprir os seguintes termos de uso e quaisquer instruções, políticas ou diretrizes aqui mencionadas (os “Termos de Uso”). Se você aceitar os Termos de Uso em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, você declara e garante estar autorizado a fazê-lo em nome de tal pessoa jurídica. Caso não aceite os Termos de Uso, não utilize o Site. 

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS DE USO E VERIFIQUE-OS PERIODICAMENTE. É POSSÍVEL QUE OS TERMOS DE USO TENHAM SIDO ALTERADOS DESDE SEU ÚLTIMO ACESSO A ESTE SITE. TODAS AS ALTERAÇÕES SERÃO VINCULATIVAS A VOCÊ A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA REVISADA. VOCÊ NÃO PODE ALTERAR OU MODIFICAR OS TERMOS DE USO EM HIPÓTESE ALGUMA. SE CONTINUE A UTILIZAR O SITE APÓS A PUBLICAÇÃO DE QUALQUER ALTERAÇÃO AO MESMO, ISTO SERÁ CONSIDERADO QUE VOCÊ ACEITOU TAIS ALTERAÇÕES. CASO NÃO ACEITE OS TERMOS DE USO, NÃO UTILIZE O SITE. 

1. Disposições Gerais

Este Site pertence à doTERRA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA. (“doTERRA”, “nós”, “nosso(s)”, “nossa(s)”, “nos”). A doTERRA reserva-se o direito de retirar ou alterar o Site e qualquer serviço ou Conteúdo (definido abaixo) fornecido no Site. A doTERRA não será responsável se, por algum motivo, todo o Site ou qualquer parte dele estiver indisponível a qualquer momento, qualquer que seja o motivo. A doTERRA pode encerrar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Site a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilização. 

2. Contas de Usuário

Determinadas áreas do Site podem exigir que você se cadastre, configure uma conta ou ainda solicitar que você forneça informações, incluindo pessoais, para participar de determinados recursos ou acessar determinado conteúdo. Sua decisão de fornecer qualquer informação a seu respeito é puramente voluntária e opcional; no entanto, caso opte por não nos fornecer determinadas informações, poderá não conseguir acessar determinados conteúdos ou participar de determinados recursos do Site. Menores de 18 anos não podem se cadastrar ou configurar uma conta. Você nos declara e garante que todas as informações e dados fornecidos por você são precisos e verdadeiros sob todos os aspectos.

Ao criar uma conta no Site, você concorda em ser responsável por: (i) manter a confidencialidade de senhas ou outros identificadores de conta que você escolher e (ii) todas as atividades que ocorram sob tal senha ou identificadores de conta. Você também concorda em notificar a doTERRA sobre (a) qualquer perda de sua senha ou seus identificadores de conta e (b) qualquer uso não autorizado de sua senha ou seus identificadores de conta. Não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, de forma alguma, por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em virtude de ou em conexão com o seu descumprimento da presente Cláusula destes Termos de Uso. Caso nos forneça seu endereço de e-mail durante a configuração da conta, cadastramento ou de outra forma, você concorda em receber comunicações nossas por meio eletrônico. 

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Entre você e a doTERRA, (a) o Site, incluindo, sem limitação, todas as marcas registradas, nomes comerciais, marcas, logotipos e imagens, marcas de serviço, apresentação comercial e demais direitos de propriedade intelectual, e (b) todas as informações, materiais, softwares ou códigos HTML, scripts, textos, artes, fotografias, imagens, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos e toda a propriedade intelectual a eles associada, que são exibidos ou contidos no Site (o “Conteúdo”), são de propriedade exclusiva da doTERRA e estão protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, de marcas registradas, patentes e demais leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade e leis de concorrência desleal. Todo o Conteúdo é fornecido em caráter de serviço aos usuários do Site. Sujeito à licença limitada estabelecida abaixo, nenhuma disposição dos Termos de Uso deve ser interpretada como se conferisse qualquer direito, título ou interesse no Site ou Conteúdo. 

4. Direito Limitado

Ao aceitar os Termos de Uso, a doTERRA concede a você um direito limitado, intransferível, não sublicenciável, não exclusivo e revogável de acessar e utilizar o Site e o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. Este direito está sujeito às seguintes restrições: (i) é vedado copiar, publicar, distribuir, executar, exibir, postar, modificar, criar trabalhos derivados, vender, licenciar, fazer engenharia reversa ou explorar o Site ou qualquer Conteúdo sem a permissão prévia e por escrito da doTERRA; (ii) é vedado permitir qualquer cópia do Conteúdo; (iii) é vedado remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou demais direitos de propriedade de cópias do Conteúdo do Site; e (iv) é vedado utilizar o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida pelos Termos de Uso ou por quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. A doTERRA pode revogar este direito limitado a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela doTERRA. 

5. Restrições de Uso

Ao utilizar o Site, você concorda em não: (a) difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros; (b) se passar por qualquer pessoa física ou jurídica, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa física ou jurídica, ou utilizar qualquer endereço de e-mail ou demais informações de contato fraudulentas, enganosas ou imprecisas; (c) restringir ou inibir qualquer outro usuário de utilizar o Site, incluindo, sem limitação, por meio de “hacking” ou desfiguração de qualquer parte do Site; (d) expressar ou sugerir que quaisquer declarações que você fizer são endossadas por nós, sem nossa prévia anuência por escrito; (e) carregar, transmitir ou exibir no Site quaisquer anúncios, solicitações, correntes, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou outra comunicação comercial não solicitada (exceto quando expressamente permitido por nós); (f) envolver-se em spam ou flooding; (g) transmitir qualquer software ou outros materiais que contenham vírus, “worms”, cavalos de troia, defeitos, bombas de data, bombas-relógio ou outros itens de natureza destrutiva; (h) modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site; (i) remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos ou exibidos em qualquer parte do Site; (j) “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Site ou link para qualquer página ou material do Site que não seja o URL localizado em http://www.doterra.com/ ou as URLs fornecidas por nós a você para tais propósitos como parte do Site, sem nossa prévia autorização por escrito; (k) utilizar qualquer robô, “spider”, aplicativo de busca/recuperação de site ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, fazer “mineração de dados” ou de qualquer forma reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação do Site; ou (l) colher ou coletar informações sobre os usuários do Site sem a expressa anuência dos mesmos. 

6. Envios

CASO VOCÊ POSTE OU CARREGUE PARA O SITE, OU NOS ENVIE COMO PARTE O SEU USO DO SITE, QUAISQUER MATERIAIS QUE INCLUAM, SEM LIMITAÇÃO, FOTOGRAFIAS E OUTRAS IMAGENS, TEXTOS, GRÁFICOS, SONS, DADOS, LINKS E OUTROS MATERIAIS (COLETIVAMENTE, "ENVIOS"), VOCÊ CONCEDE A NÓS E A NOSSOS DESIGNADOS UM DIREITO MUNDIAL, NÃO EXCLUSIVO, SUBLICENCIÁVEL (ATRAVÉS DE VÁRIOS NÍVEIS), DESIGNÁVEL, ISENTO DE ROYALTIES, TOTALMENTE PAGO, PERPÉTUO E IRREVOGÁVEL DE UTILIZAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR (ATRAVÉS DE MÚLTIPLOS NÍVEIS), CRIAR TRABALHOS DERIVADOS E EXIBIR PUBLICAMENTE E REALIZAR TAIS ENVIOS. SALVO PELA LICENÇA PRECEDENTE, NÃO REIVINDICAMOS A PROPRIEDADE DE QUALQUER DIREITO AUTORAL RELATIVO AOS SEUS ENVIOS. VOCÊ DECLARA, GARANTE E ACORDA QUE DETÉM OU DE OUTRA FORMA POSSUI TODOS OS DIREITOS NECESSÁRIOS COM RELAÇÃO AOS SEUS ENVIOS, E QUE SEUS ENVIOS NÃO INFRINGEM, SE APROPRIAM, UTILIZAM OU DIVULGAM SEM AUTORIZAÇÃO OU DE OUTRA FORMA VIOLAM QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITO DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, E QUE TAMPOUCO SÃO ILÍCITOS, FRAUDULENTOS, AMEAÇADORES, ABUSIVOS, DIFAMATÓRIOS, OBSCENOS OU DE OUTRA FORMA CENSURÁVEIS.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NENHUM DOS ENVIOS ESTARÁ SUJEITO A QUALQUER OBRIGAÇÃO, SEJA DE CONFIDENCIALIDADE, ATRIBUIÇÃO OU OUTRA, DE NOSSA PARTE, E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER UTILIZAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DE QUALQUER ENVIO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE PODEMOS (MAS NÃO SOMOS OBRIGADOS A) REALIZAR QUALQUER UMA OU TODAS AS SEGUINTES AÇÕES, A NOSSO CRITÉRIO: (A) MONITORAR E/OU FILTRAR QUAISQUER ENVIOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ATRAVÉS DE BLOQUEIO OU SUBSTITUIÇÃO DE EXPLETIVOS OU OUTRA LINGUAGEM QUE POSSA SER CONSIDERADA PREJUDICIAL OU OFENSIVA); (B) ALTERAR, REMOVER OU SE RECUSAR ENVIAR, TRANSMITIR OU DE OUTRA FORMA UTILIZAR QUALQUER ENVIO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SUSPENDENDO O PROCESSAMENTO E ENVIO DE QUALQUER PEDIDO RELACIONADO A QUALQUER ENVIO); E/OU (C) DIVULGAR QUAISQUER ENVIOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVIDAS NA TRANSMISSÃO OU USO DOS MESMOS, A QUALQUER TERCEIRO PARA OPERAR O SITE; A FIM DE PROTEGER NOSSOS AFILIADOS, DISTRIBUIDORES, PARCEIROS, LICENCIADORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E USUÁRIOS, CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS OU SOLICITAÇÕES GOVERNAMENTAIS, APLICAR ESTES TERMOS, OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO OU FINALIDADE. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A INSERÇÃO DE UM ENVIO OCORRE POR SUA CONTA E RISCO, E QUE A doTERRA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PERDA DE TAL ENVIO, QUALQUER PERDA DE CONFIDENCIALIDADE OU PRIVACIDADE A ELE RELACIONADA, OU QUALQUER OUTRA PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA A TAL ENVIO, SOB QUALQUER FORMA. 

7. Links

Talvez seja possível a você criar links para sites ou recursos de terceiros do Site (“Sites Vinculados”). Os Sites Vinculados são fornecidos apenas como conveniência para nossos visitantes e não representam um endosso de qualquer informação, produto ou serviço alcançado por meio desses Sites Vinculados. Os Sites Vinculados não estão sob nosso controle e não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de, tampouco garantimos e teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por, quaisquer Sites Vinculados, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços oferecidos nos Sites Vinculados. Você deve analisar cuidadosamente os avisos de privacidade e outras condições de uso nos Sites Vinculados. 

8. Ressalvas e Limitação de Responsabilidades

9. Indenização

Você indenizará e isentará a doTERRA e suas afiliadas, bem como nossos ou seus respectivos diretores, executivos, funcionários, prepostos, representantes, licenciadores e fornecedores terceirizados (coletivamente, as “Partes Indenizadas da doTERRA”), mediante solicitação, por e contra todos e quaisquer passivos, multas, penalidades, perdas e outros danos de qualquer tipo (incluindo honorários advocatícios e de peritos), contraídos por qualquer das Partes Indenizadas da doTERRA, além de defender as Partes Indenizadas da doTERRA contra (1) todas as reivindicações decorrentes do seu uso do Site ou a ela relacionadas, incluindo o fato de quaisquer Envios ou outras informações, dados ou materiais (tangíveis ou intangíveis) fornecidos por você em relação ao seu uso do Site ou aos Termos de Uso, ou utilização dos mesmos por qualquer Parte Indenizada da doTERRA, infringir, apropriar-se indevidamente ou violar qualquer marca registrada, segredo comercial, patente, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros; (2) todas as reclamações decorrentes ou relacionadas a fraude cometidas por você, ou dolo ou culpa grave por você cometido(a); e (3) todas as reivindicações decorrentes do seu descumprimento ou violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso ou a isto relacionadas. A presente cláusula de indenização não se aplica a atos dolosos ou culposos por parte das Partes Indenizadas da doTERRA.

 Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a esta Cláusula e, neste caso, você concorda em pagar todos os custos e despesas decorrentes ou relacionados a tal defesa e, às suas próprias expensas, cooperar conosco na defesa dessa questão. 

10. Foro e Legislação Aplicável

Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis, as regras e os regulamentos brasileiros sem considerar qualquer disposição ou regra de escolha de leis (do Brasil ou de qualquer outra jurisdição) que cause a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição. Em caráter irrevogável, você concorda e se submete à jurisdição e ao foro dos tribunais localizados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o julgamento de qualquer questão decorrente dos Termos de Uso ou a estes relacionada, renunciando a qualquer objeção baseada em foro ou jurisdição incompetentes. Nenhum processo de negociação ou uso de negociação se aplicará aos Termos de Uso. Reconhecemos que é possível a você obter acesso ao Site a partir de qualquer jurisdição do mundo, mas não temos capacidade prática para impedir tal acesso. O Site foi desenvolvido para cumprir as leis brasileiras. Se algum Conteúdo, ou a sua utilização do Site, for contrário às leis do local onde você estiver quando o acessa, o Site não é destinado a você, e solicitamos que não utilize o Site. Você é responsável por se informar sobre as leis de sua jurisdição e cumpri-las. 

11. Notificação Sobre Direitos Autorais.

A doTERRA está comprometida em proteger direitos autorais e espera que os usuários do Site façam o mesmo. A Lei n.º 9.610/98 protege no seu artigo 5º toda e qualquer produção intelectual. Neste sentido, oferece recurso aos detentores da propriedade autoral que acreditam que materiais apresentados na internet infringem seus direitos. Se você acredita de boa-fé que qualquer material utilizado ou exibido no Site ou através do Site viola seus direitos autorais, você (ou seu preposto) pode enviar ao nosso preposto de direitos autorais designado abaixo uma notificação solicitando que o material seja removido ou o acesso a ele bloqueado. A notificação deve incluir, por escrito, as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado;
• Identificação do local onde existe o original ou uma cópia autorizada do trabalho protegido por direitos autorais, por exemplo, a URL do site ou o nome do livro em que foi publicado;
• Identificação do material supostamente violado, uma descrição da atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para permitir que a doTERRA localize o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que a doTERRA entre em contato com você, como endereço, telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que a utilização do material da maneira reclamada não está autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu preposto ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado. Nosso preposto de direitos autorais designado para notificações de violação de direitos autorais no Site pode ser contatado em: doTERRA, A/C: Departamento Jurídico, Avenida Delmar, Nº 199, 2º andar, Alphaville Empresarial, Barueri, São Paulo, Brasil, CEP 06465-135. Você reconhece que, caso não cumpra todos os requisitos acima, sua notificação poderá não ser válida. 

12. Promoções

Este Site pode conter sorteios, concursos ou outras promoções que exijam que você envie material ou informações sobre você. Note que sorteios, concursos ou promoções oferecidos por meio do Site podem ser, e geralmente são, regidos por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sorteios, concursos ou promoções, podem ter requisitos de qualificação, como determinada idade ou restrições de área geográfica, termos e condições que regem a utilização do material que você envia e divulgações sobre como suas informações pessoais podem ser utilizadas. É responsabilidade sua ler essas regras para determinar se você deseja ou não e se é elegível para participar, se cadastrar e/ou entrar. Ao participar de tais sorteios, concursos ou outras promoções, você concorda em cumprir essas regras e as decisões do(s) patrocinador(es) nelas identificado(s), que serão finais e obrigatórias sob todos os aspectos. 

13. Acordo Integral

Os Termos de Uso regem o uso do Site, incluindo o envio de todos os dados, informações e outros materiais (tangíveis ou intangíveis e incluindo pedidos, pagamentos e informações pessoais) por meio do Site. Se você for titular de conta Profissional, Consultor de Bem-Estar ou Cliente Preferencial, os Termos de Uso não substituem, alteram ou modificam seu contrato de conta Profissional, Consultor de Bem-Estar ou Cliente Preferencial. Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a doTERRA com relação à utilização do Site e todos os assuntos aqui abordados substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou verbais, existentes entre você e a doTERRA. Nenhum termo ou condição endossado, entregue ou contido ou comunicado por qualquer um dos itens anteriores fará parte dos Termos de Uso. 

14. Disposições Gerais

A não observância, por parte da doTERRA, de qualquer disposição dos Termos de Uso não será interpretada como uma renúncia de tal ou de qualquer outra disposição. Nenhuma renúncia será vinculativa para a doTERRA, a menos que por escrito e assinada por um representante autorizado da doTERRA, e qualquer renúncia será limitada à instância específica referida. Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, o restante dos Termos de Uso continuará em pleno vigor e efeito e tal disposição inválida, no máximo permitido por lei, na medida do possível, será interpretada de acordo com a intenção original das partes e, na medida em que não for possível, será considerada separável dos Termos de Uso. Os títulos utilizados nos Termos de Uso são apenas para fins de referência e de forma alguma definem ou limitam o escopo da Cláusula. Conforme utilizada nos Termos de Uso, a palavra “incluindo” e palavras de importância semelhante significam “incluindo, sem limitação”. 

15. Feedback